Termos e Condições de Uso da Plataforma 98zcom

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") constituem um acordo legal vinculante entre você ("Usuário") e a 98zcom ("Plataforma", "nós", "nos", "nosso"), que opera o website acessível pelo endereço https://98zcom.cam e todos os seus subdomínios, aplicativos e serviços relacionados.

Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 98zcom — incluindo jogos de cassino online, apostas esportivas, crash games, slots ou qualquer outro serviço disponibilizado — o Usuário declara expressamente que:

• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições;
• Possui capacidade legal para celebrar contratos vinculantes conforme a legislação brasileira;
• Tem idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• Não está localizado em uma jurisdição onde o uso de plataformas de jogos online seja expressamente proibido por lei;
• Está acessando a plataforma por iniciativa própria e não por solicitação da 98zcom.

Para utilizar os serviços da 98zcom, o Usuário deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos de elegibilidade:

• Idade mínima: Ter completado 18 (dezoito) anos de idade na data do cadastro. A plataforma adota procedimentos rigorosos de verificação de idade e reserva-se o direito de solicitar documentação comprobatória a qualquer momento;
• Capacidade civil: Não ser interditado judicialmente nem ter capacidade civil reduzida nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Residência ou acesso permitido: Estar localizado em jurisdição onde o acesso a plataformas internacionais de jogos online não seja legalmente proibido;
• CPF válido: Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo e regularizado junto à Receita Federal do Brasil;
• Conta única: Cada Usuário somente poderá manter uma única conta ativa na plataforma. A criação de múltiplas contas constitui violação destes Termos e pode resultar no bloqueio e encerramento imediato de todas as contas envolvidas, sem direito a ressarcimento de saldos.

As informações fornecidas no momento do cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados. A 98zcom não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário.

O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer atividade realizada por meio da conta será de responsabilidade exclusiva do titular. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar imediatamente o suporte da 98zcom.

A 98zcom adota procedimentos de verificação de identidade ("KYC") em conformidade com as normas internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro (AML — Anti-Money Laundering) e financiamento ao terrorismo. A verificação KYC é obrigatória para liberação de saques e pode ser exigida a qualquer momento durante o relacionamento do Usuário com a plataforma.

Os documentos que podem ser solicitados para verificação incluem:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física): documento obrigatório e principal identificador fiscal do cidadão brasileiro;
• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte Brasileiro válido, com foto das duas faces;
• Comprovante de residência: conta de serviço público (energia elétrica, água, telefone fixo) ou extrato bancário emitido nos últimos 90 (noventa) dias, com nome e endereço do titular;
• Selfie com documento: fotografia do Usuário segurando o documento de identidade ao lado do rosto, em ambiente com boa iluminação;
• Comprovante de meio de pagamento: em determinadas situações, pode ser solicitada comprovação de titularidade do método de pagamento utilizado.

O prazo para análise dos documentos enviados é de 1 (um) a 5 (cinco) dias úteis. A 98zcom reserva-se o direito de suspender depósitos, saques e o uso dos serviços durante o período de análise KYC. Documentos ilegíveis, adulterados ou que apresentem inconsistências com as informações cadastrais serão recusados, e o Usuário será notificado para envio de nova documentação.

A 98zcom disponibiliza os seguintes métodos de pagamento para depósito de fundos na conta do Usuário:

• Pix (Banco Central do Brasil) — processamento instantâneo, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem taxas adicionais;
• Mercado Pago — carteira digital, processamento em até 15 (quinze) minutos;
• PicPay — carteira digital, processamento em até 30 (trinta) minutos;
• Boleto Bancário — processamento em até 3 (três) dias úteis após confirmação de pagamento;
• Transferência Bancária (TED/DOC) — processamento no mesmo dia útil, dentro do horário bancário.

O depósito mínimo é de R$ 30,00 (trinta reais). O depósito máximo por transação pode variar conforme o método de pagamento utilizado. Os fundos depositados serão creditados na conta do Usuário tão logo confirmada a transação pelo processador de pagamento.

A 98zcom aceita apenas depósitos realizados pelo próprio titular da conta. É estritamente proibido o uso de métodos de pagamento de terceiros. O Usuário deve garantir que possui fundos suficientes e autorização legal para utilizar o método de pagamento escolhido. Depósitos realizados com cartões de crédito ou contas bancárias de terceiros serão estornados e poderão resultar no bloqueio imediato da conta.

O Usuário poderá solicitar o saque de fundos disponíveis em sua conta a qualquer momento, observadas as seguintes condições e procedimentos:

• Saque mínimo: R$ 50,00 (cinquenta reais) por solicitação;
• Método preferencial: Pix — processamento em até 30 (trinta) minutos para contas verificadas, disponível 24 horas por dia;
• Verificação KYC obrigatória: o primeiro saque e saques acima de determinados valores exigem conclusão do processo de verificação de identidade;
• Mesmo método de depósito: via de regra, os saques são processados pelo mesmo método utilizado para depósito, por motivos de segurança e conformidade;
• Limite diário de saque: sujeito a limites definidos pelo nível da conta e pelo método de pagamento utilizado.

O prazo padrão para processamento de saques é de até 24 (vinte e quatro) horas úteis após aprovação da solicitação. Saques de membros do programa VIP Gold podem ser processados com prioridade. A 98zcom reserva-se o direito de realizar verificações adicionais de segurança antes de aprovar saques de valores elevados, o que pode estender o prazo de processamento.

Saques de fundos provenientes exclusivamente de bônus estão sujeitos aos requisitos de rollover (apostas mínimas) estabelecidos nos termos específicos de cada promoção. O Usuário deve cumprir integralmente os requisitos antes de solicitar o saque do valor correspondente ao bônus e eventuais ganhos sobre ele.

A 98zcom poderá oferecer ao Usuário bônus, promoções, cashback, free spins e outros benefícios promocionais, sujeitos a termos e condições específicos de cada oferta. As regras gerais aplicáveis a todos os bônus são as seguintes:

1. Ativação: os bônus devem ser ativados conforme as instruções específicas de cada promoção. Bônus não ativados dentro do prazo estipulado serão automaticamente cancelados;
2. Requisito de rollover (apostas mínimas): salvo indicação em contrário, o Usuário deve realizar apostas equivalentes a 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido antes de poder sacar valores decorrentes do bônus;
3. Validade: os bônus possuem prazo de utilização, normalmente de 7 (sete) a 30 (trinta) dias corridos a partir da data de ativação. Bônus expirados serão removidos da conta sem possibilidade de reativação;
4. Elegibilidade: os bônus de boas-vindas são exclusivos para novos cadastros. Cada Usuário tem direito a receber bônus de boas-vindas uma única vez. A criação de múltiplas contas para obter bônus múltiplos é expressamente proibida e resultará no cancelamento de todas as contas e bônus;
5. Jogos contribuintes: nem todos os jogos contribuem da mesma forma para o cumprimento do requisito de rollover. Slots em geral contribuem com 100%, enquanto jogos de mesa e apostas esportivas podem ter percentuais diferentes, conforme indicado nos termos de cada promoção;
6. Saldo bônus vs. saldo real: bônus e saldo real são mantidos separadamente. O saldo bônus será utilizado primeiro. Ganhos obtidos com saldo bônus ficam disponíveis para saque somente após cumprimento do rollover;
7. Abuso de bônus: qualquer forma de abuso, exploração ou manipulação de bônus — incluindo hedging de apostas, uso de múltiplas contas, apostas combinadas para minimizar risco com bônus ativo — constitui violação destes Termos e pode resultar em cancelamento dos bônus e encerramento da conta.

A 98zcom reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente em caso de identificação de abuso ou erros técnicos na apuração de resultados promocionais.

Todos os jogos disponíveis na plataforma 98zcom — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games, jogos de mesa e apostas esportivas — são fornecidos por provedores terceiros licenciados e certificados. As regras específicas de cada jogo são determinadas pelo respectivo provedor e estão disponíveis na interface do jogo.

Para as apostas esportivas, aplicam-se as seguintes regras gerais:

• Apostas confirmadas são vinculantes e não podem ser canceladas pelo Usuário após confirmação;
• Em caso de cancelamento, suspensão ou adiamento de evento esportivo, as apostas serão tratadas conforme as regras do mercado específico, geralmente com devolução do valor apostado;
• Odds apresentadas no momento da confirmação da aposta são as odds aplicáveis, independentemente de variações posteriores;
• A 98zcom reserva-se o direito de limitar apostas em determinados mercados ou eventos, a seu exclusivo critério;
• Apostas realizadas com base em informações privilegiadas, manipulação de resultados ou qualquer forma de irregularidade serão canceladas sem ressarcimento.

Todos os resultados dos jogos são determinados por Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados e auditados por organismos independentes. A 98zcom não tem qualquer ingerência sobre os resultados dos jogos fornecidos pelos provedores parceiros. Erros técnicos ou falhas de sistema que afetem o resultado de jogos serão tratados caso a caso, com a 98zcom reservando-se o direito de anular apostas ou rodadas afetadas por falhas comprovadas.

A 98zcom está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de indivíduos vulneráveis. O acesso e uso da plataforma é expressamente proibido para menores de 18 (dezoito) anos de idade, sem exceção.

A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de jogo responsável, acessíveis pelo Usuário nas configurações de conta:

• Limite de depósito: definição de teto diário, semanal ou mensal para depósitos;
• Limite de apostas: controle do valor máximo apostado por período;
• Limite de perda: definição de perda máxima aceitável por período;
• Pausa temporária (time-out): bloqueio voluntário da conta por período de 1 (um) a 30 (trinta) dias;
• Autoexclusão: bloqueio voluntário da conta por período de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, ou de forma permanente. A autoexclusão não pode ser revertida antes do término do prazo solicitado.

Se você ou alguém que você conhece apresentar sinais de dependência ao jogo, encorajamos o contato com os recursos de apoio especializados, como os grupos de Jogadores Anônimos Brasil. Para suporte urgente relacionado ao jogo responsável, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail [email protected].

É expressamente vedado ao Usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e bloqueio de saques pendentes:

• Cadastrar-se ou utilizar a plataforma tendo menos de 18 (dezoito) anos de idade;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros no cadastro ou verificação KYC;
• Manter mais de uma conta ativa na plataforma;
• Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Utilizar bots, scripts automatizados, softwares de trapaça ou qualquer ferramenta que confira vantagem injusta nos jogos;
• Realizar apostas com base em informações privilegiadas ou colaborar com manipulação de resultados esportivos;
• Fazer uso abusivo de bônus, incluindo criação de múltiplas contas para obter bônus de boas-vindas repetidamente;
• Tentar invadir, hackear, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura técnica da plataforma;
• Revender, transferir ou comercializar créditos da conta a terceiros;
• Utilizar a plataforma em violação à legislação aplicável em sua jurisdição de residência.

A 98zcom monitora continuamente as atividades na plataforma e pode, a seu exclusivo critério, suspender preventivamente contas sob investigação, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário. Em caso de confirmação de conduta proibida, a 98zcom poderá reter saques pendentes e comunicar as autoridades competentes.

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, mediante solicitação ao suporte da 98zcom. O saldo disponível em conta (excluído o saldo de bônus não convertido) será devolvido ao Usuário após cumprimento dos procedimentos de verificação aplicáveis.

A 98zcom pode encerrar ou suspender a conta do Usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer cláusula destes Termos e Condições;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Fornecimento de informações falsas no cadastro ou verificação KYC;
• Inatividade prolongada da conta (ausência de login por período superior a 12 meses);
• Solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário;
• Determinação de autoridade legal ou regulatória competente;
• Encerramento das operações da plataforma em determinada jurisdição.

Em caso de encerramento por violação de Termos, a 98zcom reserva-se o direito de reter saldos de bônus e ganhos derivados de condutas irregulares. Saldos de depósito real não utilizados poderão ser devolvidos após conclusão das investigações internas, a critério da 98zcom.

Todo o conteúdo disponível na plataforma 98zcom — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipos, design, layout, textos, gráficos, interfaces, código-fonte, bancos de dados e materiais audiovisuais — é de propriedade exclusiva da 98zcom ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis brasileiras de direito autoral, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

É vedado ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, transmitir ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa da 98zcom. O descumprimento desta cláusula sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais previstas na legislação brasileira.

A plataforma 98zcom é disponibilizada na modalidade "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de continuidade, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. A 98zcom não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas ou jogo tomadas pelo Usuário;
• Indisponibilidade temporária da plataforma por razões técnicas, manutenção programada ou causas de força maior;
• Falhas em redes de telecomunicações ou equipamentos do Usuário que impeçam o acesso à plataforma;
• Prejuízos causados por acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Conteúdo, regras ou funcionamento dos jogos fornecidos por provedores terceiros parceiros.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da 98zcom perante o Usuário excederá o valor correspondente ao total de depósitos realizados pelo Usuário nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao evento que originou a reclamação.

O tratamento dos dados pessoais do Usuário pela 98zcom é regido pela Política de Privacidade da plataforma, disponível integralmente em https://98zcom.cam/privacy-policy, e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao aceitar estes Termos, o Usuário consente com a coleta, armazenamento, processamento e eventual compartilhamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo verificação de identidade, prevenção a fraudes, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações legais.

O Usuário tem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso, a correção, a portabilidade ou a exclusão de seus dados pessoais, observadas as limitações legais aplicáveis. Solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

A 98zcom reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no website. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrarem em vigor, exceto quando a alteração decorrer de exigência legal ou regulatória que exija implementação imediata.

O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência dos novos Termos.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Lei nº 13.756/2018 (apostas de quota fixa), a Lei nº 14.790/2023 (jogos online) e demais normas correlatas.

Em caso de litígio decorrente ou relacionado a estes Termos, as partes comprometem-se a buscar, prioritariamente, a resolução amigável mediante contato direto com o suporte da 98zcom. Não sendo possível a solução amigável, as disputas serão submetidas à arbitragem ou ao foro competente previsto na legislação brasileira, conforme o caso.

O Usuário pode, ainda, registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor competentes, incluindo o PROCON de sua localidade e a plataforma federal Consumidor.gov.br, nos casos em que a reclamação se enquadrar no âmbito de atuação desses órgãos.

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou qualquer comunicação relacionada a estes Termos e Condições ou aos serviços da plataforma 98zcom, o Usuário pode entrar em contato com nossa equipe de suporte pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected] — atendimento em português brasileiro, disponível todos os dias da semana;
• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma, durante horário de atendimento estendido;
• Central de ajuda: seção de Perguntas Frequentes (FAQ) disponível em /faq, com respostas às dúvidas mais comuns sobre cadastro, depósitos, saques, bônus e segurança da conta.

O prazo de resposta para solicitações enviadas por e-mail é de até 48 (quarenta e oito) horas úteis. Para questões urgentes, recomendamos o uso do chat ao vivo disponível na plataforma.